As igrejas brasileiras, de diferentes religiões, declararam à Receita Federal terem recebido R$ 17 bilhões de dízimo e de doações variadas em 2013, último ano consolidado na tabela do órgão. Em comparação com 2011, quando foram arrecadados R$ 13,7 bilhões, o crescimento foi de 23,6%. 

O montante arrecadado anualmente pelas igrejas pode ser ainda maior. Um levantamento do Jornal Folha de São Paulo, indica que em 2011 foram 20,6 bilhões de reais, com R$ 10,8 bilhões vindo de doações voluntárias, R$ 3,47 bilhões do dízimo, R$3 bilhões pela venda de bens e serviços e R$ 460 milhões de rendimentos em ações e aplicações.

O Senado Federal lançou uma pesquisa nas redes sociais perguntando à população se as igrejas devem passar a pagar impostos no Brasil. A proposta partiu de um grupo de ateus do Distrito Federal e ganhou a adesão da ATEA ( Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos), que conta com 15 mil integrantes. A organização conseguiu reunir as  20 mil assinaturas suficientes para que a petição seja analisada por uma comissão da casa revisora do Congresso Nacional. Pelo caráter da inciativa, vai seguir para a Comissão de Direitos Humanos.

Na justificativa, o grupo de ateus argumentou que "os constantes escândalos financeiros que líderes religiosos protagonizam estão tornando-se o principal motivador da ideia de que a imunidade tributária das igrejas deve ser banida. O Estado é uma instituição laica e qualquer organização que permite o enriquecimento de seus líderes e membros deve ser tributada”.

O presidente da Atea, Daniel SottoMaior, espera que o Congresso faça a discussão necessária sobre a proposta. "Esperamos que haja um debate mais amplo do que existe hoje, porque as questões de laicidade, apesar de no papel existir há mais de 120 anos,  na prática é só para ingles ver. A gente espera colaborar com a discussão para que a sociedade entenda a importância da separação entre igreja e Estado. A questão praticamente não avançou, são coisas muito obscuras que as pessoas precisam começar a entender", comentou.

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Fonte: O Globo

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Se for aprovado, o projeto de lei 725/15 obrigará as igrejas a terem o registro de suas operações financeiras, de modo que possam ser analisadas pelas autoridades tributárias e policiais, em casos suspeitos. A medida vale para todas as pessoas jurídicas privadas, o que inclui clubes de futebol. Na justificativa de seu projeto, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) argumentou que igrejas, por desfrutarem de imunidade tributária e por isso não são fiscalizadas, têm sido usadas para lavagem de dinheiro do tráfico de drogas e comercio ilegal de armas. Ele citou um trecho de uma entrevista que o desembargador federal Fausto Martin de Sanctis, especializado em crimes financeiros, concedeu ao Valor em março de 2015. Disse o desembargador: "É impossível auditar as doações dos fiéis. E isso é ideal para quem precisa camuflar o aumento de sua renda, escapar da tributação e lavar dinheiro do crime organizado”.

Alencar afirmou que seu projeto decorre da falta de interesse do governo em fiscalizar entidades religiosas, diferentemente do que ocorre com as demais pessoas jurídicas de direito privado. Apresentado em 2015, o projeto está à espera da apreciação de comissões da Câmara. A tramitação pode ser acompanhada no site deste linkOs deputados da bancada religiosa são contra o projeto, salvo alguma exceção que ainda não se manifestou. Eles estão preocupados com a vida dos homossexuais mas não com a transparência dos parrudos cofres de suas igrejas.

Fonte: Paulopes 

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Estudo revelou que, do total das pessoas entrevistas, 30% fazem doação em dinheiro para igrejas e apenas 14% ajudam organizações não governamentais que mantêm projetos sociais. Somente os pedintes de rua merecem tanta atenção quanto as igrejas. A margem de erro é de três pontos percentuais. Os dados foram colhidos em três etapas em 70 cidades (incluindo nove regiões metropolitanas) em 2013 pelo IDIS (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social) e Ipsos Public Affairs. Mil pessoas foram entrevistadas em cada etapa. De acordo com o estudo “Retrato da Doação no Brasil”, os mais pobres (classes C, D e E) doam proporcionalmente mais dinheiro para igrejas e pedintes de rua. As classes A e B, com maior poder aquisitivo, preferem as organizações. O Norte e Centro-Oeste doam mais para igrejas e sociedade civil. Em comparação, a região Nordeste atende mais os pedintes de rua.

O estudo confirmou que os brasileiros não possuem cultura da doação nem à do voluntariado, em referência a países europeus, por exemplo. Do total das pessoas entrevistadas, 73% disseram que não são estimuladas pela família, escola, trabalho e comunidade a fazer doações. Paula Jancso Fabiani, diretora do Idis, afirmou que o aumento da renda média no país não se refletiu no volume das doações. Disse que a percepção dos brasileiros é de que a transferência de renda cabe somente ao governo, por intermédio de programas como o “Bolsa Família”. Mesmo assim, de acordo com a Receita Federal, as igrejas obtiveram R$ 14,2 bilhões em 2011 em doações e dízimo, com crescimento superior a 10% em relação ao ano anterior. Na avaliação de Fabiani, é grande o potencial de expansão das doações, a partir de um “trabalho de captação [de dinheiro] estruturado e persistente”. Do total das pessoas entrevistadas, 18% afirmaram que não deram dinheiro a nenhuma entidade porque ninguém pediu.

Fonte: Paulopes

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Em um país onde só 8% da população declaram não seguir uma religião, os templos dos mais variados cultos registraram uma arrecadação bilionária nos últimos anos. Apenas em 2011, arrecadaram R$ 20,6 bilhões, valor superior ao orçamento de 15 dos 24 ministérios da Esplanada ou 90% do disponível neste ano para o Bolsa Família. A soma (que inclui igrejas católicas, evangélicas e demais) foi obtida pela Folha junto à Receita Federal por meio da Lei de Acesso à Informação. Ela equivale a metade do Orçamento da cidade de São Paulo e fica próxima da receita líquida de uma empresa como a TIM. A maior parte da arrecadação tem como origem a fé dos brasileiros: R$ 39,1 milhões foram entregues diariamente às igrejas, totalizando R$ 14,2 bilhões no ano. Além do dinheiro recebido diretamente dos fiéis (dos quais R$ 3,47 bilhões por dízimo e R$ 10,8 bilhões por doações aleatórias), também estão entre as fontes de receita, por exemplo, a venda de bens e serviços (R$ 3 bilhões) e os rendimentos com ações e aplicações (R$ 460 milhões). "A igreja não é uma empresa, que vende produtos para adquirir recursos. Vive sobretudo da doação espontânea, que decorre da consciência de cristão", diz dom Raymundo Damasceno, presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Entre 2006 e 2011 (último dado disponível), a arrecadação anual dos templos apresentou um crescimento real de 11,9%, segundo informações declaradas à Receita e corrigidas pela inflação. A tendência de alta foi interrompida apenas em 2009, quando, na esteira da crise financeira internacional, a economia brasileira encolheu 0,3% e a entrega de doações pesou no bolso dos fiéis. Mas, desde então, a trajetória de crescimento foi retomada.

 

IMPOSTOS

Assim como partidos políticos e sindicatos, os templos têm imunidade tributária garantida pela Constituição. "O temor é de que por meio de impostos você impeça o livre exercício das religiões", explica Luís Eduardo Schoueri, professor de direito tributário na USP. "Mas essa imunidade não afasta o poder de fiscalização do Estado." As igrejas precisam declarar anualmente a quantidade e a origem dos recursos à Receita (que mantém sob sigilo os dados de cada declarante; por isso não é possível saber números por religião). Diferentemente de uma empresa, uma organização religiosa não precisa pagar impostos sobre os ganhos ligados à sua atividade. Isso vale não só para o espaço do templo, mas para bens da igreja (como carros) e imóveis associados a suas atividades. Os recursos arrecadados são apresentados ao governo pelas igrejas identificadas como matrizes. Cada uma delas tem um CNPJ próprio e pode reunir diversas filiais. Em 2010, a Receita Federal recebeu a declaração de 41.753 matrizes ou pessoas jurídicas.

 

PENTECOSTAIS

Pelo Censo de 2010, 64,6% da população brasileira são católicos, enquanto 22,2% pertencem a religiões evangélicas. Esse segmento conquistou 16,1 milhões de fiéis em uma década. As que tiveram maior expansão foram as de origem pentecostal, como a Assembleia de Deus. "Nunca deixei de ajudar a igreja, e Deus foi só abrindo as portas para mim", diz Lucilda da Veiga, 56, resumindo os mais de 30 anos de dízimo (10% de seu salário bruto) à Assembleia de Deus que frequenta, em Brasília. "Esse dinheiro não me pertence. Eu pratico o que a Bíblia manda", justifica.

 

Fonte: Folha de São Paulo

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Quarta, 17 Dezembro 2014 17:15

Dízimo

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